Direito Imobiliário
A atuação no Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança jurídica em transações que envolvem bens imóveis, seja para investidores, empresas ou pessoas físicas. Nossa equipe oferece assessoria especializada em todas as fases do processo, desde a negociação, elaboração de contratos, até a resolução de disputas. Trabalhamos para proteger os interesses de nossos clientes e proporcionar soluções eficientes, respeitando sempre a legislação vigente. Com uma abordagem detalhada e estratégica, prestamos serviços tanto preventivos quanto corretivos, atuando de forma ágil e eficaz para garantir que todas as etapas do processo imobiliário sejam conduzidas de forma segura e legal.
Consultoria e Assessoria em Compra e Venda de Imóveis:
Orientamos nossos clientes em todas as etapas da compra e venda de imóveis, analisando a viabilidade jurídica da transação, verificando documentos e condições legais dos imóveis, como matrícula, histórico de propriedade e eventuais ônus, garantindo que a negociação seja transparente e segura.
Regularização de Imóveis e Documentação:
Prestamos assessoria na regularização de imóveis, tanto no que diz respeito à documentação quanto a pendências jurídicas. Isso inclui a regularização de imóveis com pendências no Cartório de Registro de Imóveis, correção de escrituras, averbações e a resolução de situações como disputas de titularidade e ocupação indevida.
Contencioso Imobiliário:
Atuamos em litígios imobiliários, como disputas sobre posse de imóveis, ações de despejo, reintegração de posse, usucapião, cumprimento de contratos, danos causados por imóveis, entre outros. Nossos advogados estão preparados para atuar tanto na esfera judicial quanto na resolução extrajudicial de conflitos, buscando sempre uma solução eficaz para o cliente.
Consultoria em Locação de Imóveis:
Auxiliamos locadores e locatários na elaboração e revisão de contratos de locação, assessoria em questões relacionadas a inadimplência, garantias locatícias, renovação de contratos e resolução de disputas de locação. Também representamos nossos clientes em ações de despejo e inadimplência de aluguel.
Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários:
Acompanhamos a elaboração, revisão e execução de contratos de compra, venda, locação, parceria e prestação de serviços relacionados a imóveis, assegurando que todos os termos sejam claros, justos e estejam em conformidade com a legislação. Buscamos sempre a proteção dos direitos de nossos clientes e o cumprimento integral das obrigações contratuais.
Assessoria em Permutas e Financiamentos Imobiliários:
Acompanhamos permutas imobiliárias, revisando e elaborando contratos que garantam o cumprimento das obrigações entre as partes. Além disso, prestamos consultoria sobre financiamentos imobiliários, orientando sobre as melhores opções de crédito, condições e garantindo que a operação esteja de acordo com a legislação e os interesses do cliente.
Assessoria em Incorporações Imobiliárias:
Prestamos consultoria jurídica especializada para empresas que atuam no setor de incorporações imobiliárias, incluindo a elaboração de contratos de incorporação, análise de viabilidade legal de projetos e regularização junto aos órgãos competentes, como a obtenção do registro da incorporação no Cartório de Registro de Imóveis.
Due Diligence Imobiliária:
Realizamos a due diligence imobiliária em transações que envolvem aquisição de imóveis, realizando uma análise minuciosa sobre a documentação do imóvel, pendências fiscais, registros e ônus. Esse serviço visa proteger nossos clientes de riscos e garantir que a transação ocorra de forma segura.